Para contestar uma reivindicação de usucapião em Portugal, é necessário seguir um conjunto de passos legais que visam demonstrar que os requisitos para a usucapião não foram cumpridos. Aqui estão os passos principais para contestar uma usucapião:
Passos para Contestar uma Usucapião
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Recolha de Provas:
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Documentação:
Reúna documentos que provem que a posse não foi contínua, pacífica ou exclusiva. Isso pode incluir registos de interrupções na posse ou oposição por parte do proprietário original.
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Testemunhas:
Obtenha depoimentos de testemunhas que possam confirmar que a posse não foi exercida de forma contínua ou pacífica.
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Consulta Jurídica:
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Advogado Especializado:
É crucial consultar um advogado especializado em usucapião para obter orientação sobre como proceder com a contestação. Um advogado pode ajudar a avaliar a validade da reivindicação de usucapião e a preparar a defesa adequada.
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Ação Judicial:
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Impugnação:
Inicie uma ação judicial para impugnar a usucapião. Este processo legal visa demonstrar que os requisitos legais para a usucapião não foram cumpridos e que a posse não foi exercida de acordo com a lei.
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Provas no Tribunal:
Apresente todas as provas recolhidas para demonstrar que a posse não foi contínua, pacífica ou exclusiva.
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Revogação da Escritura de Usucapião:
- Se já houver uma escritura de usucapião, pode ser possível revogá-la se conseguir provar que a posse não cumpriu os requisitos legais, ou que houve irregularidades, como o uso de meios ilícitos para adquirir a posse.
Considerações Importantes
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Requisitos Legais:
A usucapião só é válida se a posse for contínua, pacífica e exclusiva por um período de tempo especificado pela lei. Qualquer interrupção ou contestação durante este período pode invalidar a usucapião.
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Capacidade Jurídica:
As partes envolvidas devem ter capacidade jurídica para participar no processo de usucapião, tanto para reivindicar como para contestar a posse.
Contestar uma usucapião pode ser um processo complexo e requer uma compreensão detalhada dos requisitos legais e das provas necessárias para demonstrar que a posse não foi exercida de acordo com a lei.