Os tipos de ónus e encargos mais comuns que um imóvel pode ter em Portugal incluem:
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Hipoteca:
Este é um dos ónus mais frequentes, onde o imóvel é usado como garantia para um empréstimo. O proprietário pode ter contraído um empréstimo e colocado o imóvel como garantia de pagamento.
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Penhora:
Trata-se de uma medida judicial que impede a venda ou transferência do imóvel devido a dívidas do proprietário. A penhora é geralmente resultado de litígios judiciais ou dívidas não pagas.
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Usufruto, Uso e Habitação:
Estes são direitos que permitem a uma pessoa usar e usufruir do imóvel, mesmo que não seja o proprietário. O usufruto, por exemplo, permite que alguém viva no imóvel ou receba rendimentos dele.
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Servidão:
Este encargo refere-se a um direito de uso de parte do imóvel por terceiros, como o direito de passagem, que pode limitar o uso pleno da propriedade pelo proprietário.
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Direito de Superfície:
Este é um direito que permite a construção ou manutenção de uma edificação em terreno alheio, sem que o titular do direito seja o proprietário do terreno..
Estes encargos podem afetar significativamente a transação de um imóvel, sendo crucial verificar a existência de quaisquer ónus antes de proceder à compra. A consulta da Certidão de Teor é uma forma eficaz de identificar esses encargos e garantir uma transação segura.