Adquirir um imóvel ocupado em Portugal pode apresentar uma série de desafios e implicações legais. Aqui estão alguns pontos importantes a considerar:
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Direito de Posse:
Ao comprar um imóvel, mesmo que ocupado, o novo proprietário adquire o direito de posse e ocupação sobre o bem. No entanto, isso não significa automaticamente que o imóvel será desocupado pelo ocupante atual.
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Negociação e Desocupação:
Inicialmente, o diálogo pode ser uma solução eficaz para negociar a desocupação do imóvel. O comprador pode tentar chegar a um acordo com o ocupante, como conceder um prazo para saída ou estabelecer um contrato de arrendamento temporário.
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Ação Judicial:
Se a negociação falhar, o novo proprietário pode precisar recorrer à via judicial para solicitar a desocupação do imóvel. Este processo pode ser demorado, e durante esse período, o ocupante pode não pagar despesas associadas ao imóvel, como contas de consumo, condomínio e impostos.
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Riscos e Custos:
Comprar um imóvel ocupado pode envolver riscos adicionais, como o desgaste com ações de despejo, potenciais danos ao imóvel causados pelo ocupante, e custos legais associados ao processo de desocupação. É crucial avaliar todos esses aspectos antes de decidir pela compra.
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Consultoria Jurídica:
Dada a complexidade e os riscos envolvidos, é altamente recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário para orientar o processo e minimizar possíveis prejuízos.
Portanto, adquirir um imóvel ocupado exige uma análise cuidadosa da situação jurídica e dos custos potenciais associados à desocupação, além de uma estratégia clara para lidar com o ocupante.