A tributação de rendimentos prediais em Portugal varia conforme o tipo de arrendamento, seja habitacional ou não habitacional.
Arrendamentos Habitacionais
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Taxa de IRS:
A taxa especial aplicada aos rendimentos prediais decorrentes de arrendamentos habitacionais foi reduzida de 28% para 25% com a entrada em vigor do Programa Mais Habitação.
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Reduções pela Duração do Contrato:
Contratos de arrendamento habitacional de longa duração podem beneficiar de taxas ainda mais reduzidas:
- 15% para contratos entre 5 e 10 anos
- 10% para contratos entre 10 e 20 anos
- 5% para contratos superiores a 20 anos.
Arrendamentos Não Habitacionais
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Taxa de IRS:
Os rendimentos prediais de arrendamentos não habitacionais, como arrendamentos comerciais, estão sujeitos a uma taxa especial de 28%.
Essas taxas podem ser alteradas se o senhorio optar pelo englobamento dos rendimentos prediais com outros rendimentos, aplicando-se então as taxas progressivas de IRS. Além disso, existem isenções e reduções adicionais para situações específicas, como contratos enquadrados no Programa de Apoio ao Arrendamento.