Um prédio misto é um tipo de propriedade que inclui tanto uma parte rústica quanto uma parte urbana, sem que nenhuma dessas partes possa ser claramente identificada como a principal. Este conceito é reconhecido principalmente para efeitos fiscais e não é formalmente definido pela lei civil como uma categoria distinta de propriedade.
Características do Prédio Misto
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Composição:
Um prédio misto combina elementos de propriedades rústicas e urbanas. A parte rústica pode ser destinada a atividades agrícolas ou florestais, enquanto a parte urbana pode incluir construções residenciais ou comerciais.
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Classificação:
Quando é impossível determinar qual parte do prédio é predominante (rústica ou urbana), o prédio é classificado como misto. Esta classificação é importante para efeitos fiscais, pois determina como o imóvel será tributado.
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Utilização:
A utilização de um prédio misto pode variar, mas geralmente envolve uma combinação de usos que refletem tanto as características rústicas quanto urbanas do terreno.
Em termos práticos, a classificação de um imóvel como prédio misto pode influenciar o regime fiscal aplicável e as permissões de uso do solo, mas não altera fundamentalmente os direitos de propriedade associados ao imóvel.