As despesas de condomínio em Portugal são geralmente divididas entre os condóminos com base na permilagem das suas frações, ou seja, na proporção do valor da fração em relação ao valor total do edifício. Este método é considerado justo porque reflete a participação de cada fração nas partes comuns do edifício. No entanto, existem algumas nuances e possibilidades de diferentes abordagens:
Divisão Baseada na Permilagem
-
Proporcionalidade:
As despesas comuns, como manutenção de elevadores, limpeza, eletricidade das áreas comuns, e outros serviços, são divididas proporcionalmente ao valor da fração de cada condómino. Isso significa que frações maiores pagam uma parte maior das despesas.
Alternativas de Divisão
-
Repartição Equitativa:
Os condóminos podem decidir, em assembleia, dividir algumas despesas de forma igualitária, independentemente da permilagem. Isso pode ser aplicado a serviços que beneficiam todos de forma igual, como segurança ou manutenção de jardins. Para implementar esta forma de divisão, é necessária a aprovação por maioria dos condóminos que representem a maioria do valor total do prédio.
-
Despesas de Uso Exclusivo:
Despesas relacionadas a partes comuns que servem exclusivamente a alguns condóminos (como escadas ou elevadores que só servem determinados andares) são pagas apenas por esses condóminos.
Considerações Adicionais
-
Assembleia de Condóminos:
As decisões sobre a forma de divisão das despesas são tomadas em assembleia de condóminos, onde é importante a participação ativa de todos para garantir que as decisões refletem o consenso e as necessidades da comunidade.
-
Fundo Comum de Reserva:
Além das despesas regulares, os condóminos contribuem para um fundo comum de reserva, geralmente com 10% do valor das suas quotas, destinado a cobrir despesas de conservação e manutenção do edifício.
Essas regras visam garantir uma gestão equitativa e eficiente das despesas de condomínio, promovendo a manutenção adequada das partes comuns e a convivência harmoniosa entre os condóminos.