Sim, é possível adquirir um imóvel utilizando criptomoedas em Portugal, embora o processo envolva alguns desafios legais e práticos. Aqui estão as principais formas de o fazer:
Conversão para Moeda Fiduciária:
A forma mais simples de comprar um imóvel com criptomoedas é convertê-las em moeda fiduciária (como euros) antes de concluir a transação. Este método segue os procedimentos normais de compra de imóveis, mas requer que as partes envolvidas cumpram as obrigações legais relacionadas com a prevenção do branqueamento de capitais, verificando a origem dos fundos.
Transação Direta com Criptomoedas:
Também é possível realizar a compra diretamente com criptomoedas, sem conversão para moeda fiduciária. Neste caso, a transação é tratada como uma permuta, onde as criptomoedas são trocadas diretamente pelo imóvel. Este método requer um entendimento claro das partes envolvidas sobre o valor das criptomoedas no momento da transação e pode envolver desafios adicionais em termos de conformidade legal.
Regulamentação e Procedimentos:
Embora não exista uma legislação específica que regule o uso de criptomoedas para a compra de imóveis, a Ordem dos Notários em Portugal emitiu diretrizes para facilitar essas transações. Estas diretrizes incluem a necessidade de verificar a origem dos fundos e garantir que todas as partes envolvidas estão devidamente identificadas e informadas sobre os procedimentos.
Exemplos de Transações:
Já foram realizadas várias transações imobiliárias em Portugal utilizando criptomoedas, com a Bitcoin e a Ethereum sendo as mais utilizadas. Um exemplo notável foi a compra de um apartamento em Braga por três Bitcoins, marcando uma das primeiras transações deste tipo no país. Tendo configurado um contrato de permuta entre bitcoin com o imóvel.
Em resumo, enquanto é possível comprar imóveis com criptomoedas em Portugal, é essencial seguir os procedimentos legais e considerar a conversão para moeda fiduciária para simplificar o processo e evitar complicações legais.