Ao comprar um imóvel em Portugal, além do preço de compra, existem vários custos adicionais que devem ser considerados. Estes custos podem variar dependendo de fatores como a localização do imóvel e o método de financiamento. Aqui estão os principais custos adicionais:
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Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT):
Este imposto é liquidado obrigatoriamente antes da celebração da escritura e é aplicado sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) ou sobre o valor declarado na escritura (o valor mais elevado dos dois). As taxas são progressivas, consoante o valor e a finalidade do imóvel (Habitação Própria e Permanente ou Secundária/Arrendamento). As taxas fixas aplicáveis são: 5% para imóveis rústicos e 6,5% para outros imóveis urbanos (comércio, serviços, terrenos para construção). A taxa é de 10% se o comprador for uma entidade sediada em offshore.
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Imposto de Selo:
Este imposto tem duas componentes: o Imposto de Selo sobre a aquisição, com uma taxa de 0,8% sobre o maior valor entre o VPT e o preço de compra (pago no momento da escritura), e o Imposto de Selo sobre o Crédito Habitação, que incide sobre o capital financiado com taxas de 0,6% (prazo $\ge$ 5 anos) ou 0,5% (prazo $< 5$ anos).
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Despesas Notariais e Registo Predial:
Os custos notariais e de registo predial correspondem aos emolumentos cobrados pelo Notário, Advogado ou Solicitador que formaliza o ato, e às taxas pagas à Conservatória do Registo Predial para a inscrição do novo proprietário e, se aplicável, para o Registo da Hipoteca.
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Despesas Legais:
Contratar um advogado para auxiliar no processo de compra pode custar entre 1% e 1,5% do preço de compra, acrescido de IVA.
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Custos de Avaliação e Comissões Bancárias:
Se recorrer a um crédito habitação, existem custos como a Comissão de Abertura/Estudo do Processo e o custo obrigatório da Avaliação do Imóvel. Além disso, o comprador deve cobrir os prémios dos Seguros Obrigatórios (Vida e Multirriscos), cujos valores e comissões variam de instituição para instituição e influenciam a TAEG.
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Entrada Inicial:
A maioria dos bancos financia até 80% a 90% do valor do imóvel, o que significa que o comprador deve ter disponível entre 10% a 20% do valor do imóvel como entrada inicial (capitais próprios).
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Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI):
Este é um imposto anual calculado com base no valor patrimonial tributário do imóvel, com taxas que variam entre 0,3% e 0,45%.
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Outros Custos:
Podem incluir prémios de seguros (além dos obrigatórios e se não forem pagos pelo banco), custos de condomínio e despesas de manutenção do imóvel.
É importante planear financeiramente para cobrir todos estes custos adicionais ao considerar a compra de um imóvel em Portugal.